Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Balancetes Mensais

Balancetes 304

Relatórios de G. Fiscal e Execução Orçamentária

Relatórios 30

Relação de Receitas

Relações 49

Relação de Proc. Pagos

Relações 49

Licitações

Relações 1127

Atos Oficiais

Relações 0

Convênios

Convênios 107

Lei de Acesso a Informação - N. 12.527

A Lei nº 12.527, sancionada em 18 de novembro de 2011, pela Presidenta da República, Dilma Roussef, regulamenta o direito constitucional de acesso dos cidadãos às informações públicas e é aplicável aos três Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, com vigência depois de decorridos 180 (cento e oitenta) dias da publicação. Sua sanção representa mais um importante passo para a consolidação do regime democrático brasileiro e para o fortalecimento das políticas de transparência pública.



Relação de Servidores

Relações 0

Relação de Vereadores

Relações 0

Projetos

Relações 0

Indicações

Relações 0

PPA

PPA 2

LDO

LDO 2

LOA

LOA 6

Prestação de Contas

Prestação de Contas 2

Audiências Públicas

Audiências Públicas 2

Unidades e Departamentos Administrativos

Audiências Públicas 0

Transporte Escolar

Transporte Escolar 86

Prestação de Contas Subvenções - Convênios

Prestação de Contas Subvenções - Convênios 12

Fundos Municipais

Fundos Municipais0

Prestação de contas - COVID-19

Prestação de contas - COVID-190

Contratos

Contratos455

Duodécimos

Duodécimos20