Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães - BA

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Relação de Convênios

Secretaria Tipo Nome Instituição Objeto Início da Vigência Fim da Vigência Valor Global Valor Repassado Valor Contrapartida Arquivo
006/2022 Infraestrutura SUDESB-SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA 13.323.001/0001-19 APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30, NO MUNICIPIO. 07/03/2022 04/09/2022 R$ 1.037.533,13 R$ 1.037.533,13 R$ 0,00 Baixar Arquivo
00 Segurança Acordo de Cooperação SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DA BAHIA 00.394.494/0022-60 AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. 29/06/2022 29/06/2032 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
003/2022 Agricultura Acordo de Cooperação CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 41.888.829/0001-50 Fomentar projetos educacionais em prol da Educação profissional e tecnológica (EPT) no Municipio. 10/06/2022 31/12/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
002/2022 Segurança Acordo de Cooperação DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 13.195.920/0001-54 O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, PELO CEDENTE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR KLEIN, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUADRA 10, LOTE 21, 22 ,23 E 24 NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA COM ÁREA 113 M². 14/07/2022 14/07/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
003/2022 Agricultura Acordo de Cooperação Associação Abrigo de Cães Doce Lar ACDL 31.062.448/0001-63 Estabelecer mútua cooperação entre o Município e a Associação Abrigo de Cães Doce Lar visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Associação neste município conforme plano de trabalho (4 Serviços gerais, 44h semanais) 05/07/2022 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
23787822 Segurança Acordo de Cooperação Superintendencia Regional de Policia Federal na Bahia 00.394.494/0022-60 O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio. 30/06/2022 30/06/2032 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Agricultura Acordo de Cooperação SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AGRICULTURA 13.937.057/0001-63 Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CÂMARA FRIGORIFICA 01/01/2020 01/01/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
18 Segurança Acordo de Cooperação SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA 00.394.494/0109-56 Constitui objeto do presente termo a doação de 02 (dois) veículos automotores classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão de Leilão de Veículos Ofíciais da SRPRF/BA, conforme ATA de Avaliação, Classificação e Formação de Lotes (21477307) e anexo II- relação de veículos a serem alienados (21489089). 16/02/2018 00/00/0000 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
10 Assist. Social Termo de Fomento PROJETO CORAÇÃO DE MAE 30.343.936/0001-86 AQUISIÇÃO DE 01 CELULAR, 01 CAIXA DE SOM, 01 MICRIFONE E 01 NOTEBOOK, PARA FORNECER AOS COLABORADORES MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E UMA ÁGUA DE QUALIDADE. 26/11/2021 26/05/2022 R$:4.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
7 Educação Termo de Colaboração ABAPA- ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO 03.932.543/0001-35 TEM COMO OBJETIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE A PREFEITURA E OS PRESENTES "PARTÍCIPES" VISANDO Á COMPREENSÃO SOBRE O AGRONEGÓCIO E SEUS BENEFICIOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, SUSTENTAVEIS, PROFISSIONAIS E FINANCEIROS NA REGIÃO DO OESTE DA BAHIA. 26/04/2021 31/12/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
9 Segurança SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO 13.323.274/0001-63 Constitui objeto do presente Convênio a operalização, funcionamento e manutenção do Ponto de Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no municipio de Luis Eduardo Magalhães. 25/06/2012 22/06/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Educação UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA 18.641.263/0001-45 O Presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regulamente matriculados, estágio na Instituição Concedente. 09/03/2018 09/03/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
1 Meio Ambiente Acordo de Cooperação INSTITUTO RECICLEIROS 14.845.914/0001-68 O presente Acordo de Cooperração tem como objeto a assessoria técnica ao Município referente à gestão de residuos no município de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o constante na claúsula segunda deste instrumento e Plano de Trabalho 06/01/2020 06/01/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
7 Agricultura Acordo de Cooperação ADAB- AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA 03.057.966/0001-53 Tem como um dos objetivos formalizar a cessão , pelo municipio á ADAB, de servidor municipal, Médico Veterinário, devidamente regularizado com o conselho Regional de Medicina Verinária da Bahia, para, junto com a equipe encarregada executar os trabalhos de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem animal , junto aos estabelecimentos, visando somar esforços junto á equipe de servidores da ADAB na região. Também, possui como objetivo a implementação e aperfeiçoamento do serviço de Inspeção Municipal no municipio, através do Sistema Brasileiro de Inspeção-SISBI - POA e Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária-SUASA. 26/04/2021 26/04/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Administração Acordo de Cooperação BANCO DO BRASIL 00.000.000/0001-91 Acordo Banco do Brasil - Utilização pelo Município de sistema eletrônico de licitações disponibilizaso pelo Banco, doravante denominado LICITAÇÕES-E na modalidade de Pregão Eletrônico. 20/07/2017 20/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Agricultura Acordo de Cooperação INMET-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA 00.396.895/0010-16 Acordo de Cooperação Técnica ACT tem por objeto a conjução de esforços e o Desenvolvimetno conjunto de atividades visando à operação continua e manutanção de uma Estação Meteorológica Automática AUT 06/01/2020 06/01/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Administração Acordo de Cooperação SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENVLOVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL 40.566.276/0001-75 Tem como objeto a transferência da gestão do Centro Insdustrial do Cerrado para a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com finalidade de executar, manter , conservar e administrar a infraestrutura e funcionamento da referida área, com objetivo de promover a geração de trabalho e renda. 12/04/2017 12/04/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
34 Administração TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA 13.100.722/0001-60 Termo de Convênio tem por objeto a cooperação admnistrativa visando a melhoria do Atendimento à comunidade do Município, através da coloboração recíproca dos partícipes 09/10/2020 09/10/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
2 Segurança CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA 22.306.987/0001-00 O presente convênio tem como objeto o apoio recíprico à prestação dos serviços na àrea de segurança contra incendio, panico, com vistas à prevenção e combate a incêndios e a situaçoes e pânico, bem como busca, resgate e salvamento de pessoas e bens a cargo do Corpo de Bombeiros Minitar da Bahia, visando à preservação da vida e do patrimonio em geral e a garantia da defesa civil, dentro do esforço da Administração Pública Estadual de interiorização dos serviços de bombeiro militar. 10/05/2019 10/05/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Administração SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 Este convênio tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercambio de informações cadastrais de interesse recíproco, entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto na instrução normativa SRF Nº 20 de 17 de fevereiro de 1998. 17/05/2019 00/00/0000 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Administração SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL 00.394.460/0058-87 A Seaf terá acesso ás informaçãoes relativas às Escrituraçãoes Contábeis Digitais (ECD) disponiveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no Limite de sua respectiva competencia e sem prejuizo da observancia à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário 17/05/2019 00/00/0000 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
2 Assist. Social Acordo de Cooperação SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO , RENDA E ESPORTE 13.937.123/0001-03 FORMALIZAR A ADESAO DO MUNICNIPIO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO. 31/12/2019 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
8 Agricultura Acordo de Cooperação BAHIA PESCA S/A 13.187.745/0001-53 Objeto a cessão pela Cedente de servidor para auxiliar as equipes de campo na execução das atividades no Município, e a cessão e manutenção de um espaço quarcevido pelo Prefeitura de LEM para acomodação da equipe técnica da Bahia Pesca que estão executando o contrato 10/2018. 14/12/2018 00/00/0000 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
2 Segurança DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 13.195.920/0001-54 CESSÃO DE SERVIDOR 27/04/2022 27/04/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
2 Educação Acordo de Cooperação UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE 01.815.216/0001-78 O presente acordo de Cooperação visa proporcionar ao aluno da Universidade de Rio Verde, experiência prática em sua linha de formação atraves do aprendizado teórico, do aperfeiçoamento técnico, ciêntifico e de relacionamentos humano. 07/10/2021 07/10/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Segurança SINDICATO DOS GUARDAS E VIGILANTES MUNICIPAIS DO OESTE BAIANO-SINDGUARVIMOB 11.441.146/0001-99 TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESCONTO, EM FOHA DE PAGAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA. 13/07/2011 00/00/0000 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
9 Assist. Social Termo de Fomento Centro espirita Lar de Amor Anjo Gabriel 18.923.344/0001-38 Parceria na Compra de Materiais permanentes 19/11/2021 19/05/2022 R$:16.000,00 R$:16.000,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Educação UNIASSELVI- CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI 01.894.432/0001-56 O objeto do presente Termo é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI. 28/10/2021 28/10/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Administração Acordo de Cooperação ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-ACELEM 04.138.298/0001-51 Este instrumento regula a utilização dos serviços do Sistema Operacional SPC BRASIL, bem como os outros serviços oferecidos por essa Entidade ao Associado, através de meios de acessos por essa disponibilizados. 22/05/2021 22/05/2022 R$:0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Educação Universidade Pitagoras UNOPAR 38.733.648/0001-40 Estágio Supervisionado 12/06/2018 00/00/0000 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
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