| 006/2022 |
Infraestrutura |
|
SUDESB-SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA |
13.323.001/0001-19 |
APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30, NO MUNICIPIO. |
07/03/2022 |
04/09/2022 |
R$ 1.037.533,13 |
R$ 1.037.533,13 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 00 |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DA BAHIA |
00.394.494/0022-60 |
AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. |
29/06/2022 |
29/06/2032 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 003/2022 |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL |
41.888.829/0001-50 |
Fomentar projetos educacionais em prol da Educação profissional e tecnológica (EPT) no Municipio. |
10/06/2022 |
31/12/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 002/2022 |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
13.195.920/0001-54 |
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, PELO CEDENTE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR KLEIN, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUADRA 10, LOTE 21, 22 ,23 E 24 NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA COM ÁREA 113 M². |
14/07/2022 |
14/07/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 003/2022 |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
Associação Abrigo de Cães Doce Lar ACDL |
31.062.448/0001-63 |
Estabelecer mútua cooperação entre o Município e a Associação Abrigo de Cães Doce Lar visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Associação neste município conforme plano de trabalho (4 Serviços gerais, 44h semanais) |
05/07/2022 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 23787822 |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
Superintendencia Regional de Policia Federal na Bahia |
00.394.494/0022-60 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio. |
30/06/2022 |
30/06/2032 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AGRICULTURA |
13.937.057/0001-63 |
Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CÂMARA FRIGORIFICA |
01/01/2020 |
01/01/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 18 |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA |
00.394.494/0109-56 |
Constitui objeto do presente termo a doação de 02 (dois) veículos automotores classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão de Leilão de Veículos Ofíciais da SRPRF/BA, conforme ATA de Avaliação, Classificação e Formação de Lotes (21477307) e anexo II- relação de veículos a serem alienados (21489089). |
16/02/2018 |
00/00/0000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 10 |
Assist. Social |
Termo de Fomento |
PROJETO CORAÇÃO DE MAE |
30.343.936/0001-86 |
AQUISIÇÃO DE 01 CELULAR, 01 CAIXA DE SOM, 01 MICRIFONE E 01 NOTEBOOK, PARA FORNECER AOS COLABORADORES MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E UMA ÁGUA DE QUALIDADE. |
26/11/2021 |
26/05/2022 |
R$:4.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 7 |
Educação |
Termo de Colaboração |
ABAPA- ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO |
03.932.543/0001-35 |
TEM COMO OBJETIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE A PREFEITURA E OS PRESENTES "PARTÍCIPES" VISANDO Á COMPREENSÃO SOBRE O AGRONEGÓCIO E SEUS BENEFICIOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, SUSTENTAVEIS, PROFISSIONAIS E FINANCEIROS NA REGIÃO DO OESTE DA BAHIA. |
26/04/2021 |
31/12/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 9 |
Segurança |
|
SAEB-SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO |
13.323.274/0001-63 |
Constitui objeto do presente Convênio a operalização, funcionamento e manutenção do Ponto de Serviço de Atendimento ao Cidadão - SAC, no municipio de Luis Eduardo Magalhães. |
25/06/2012 |
22/06/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Educação |
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UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA |
18.641.263/0001-45 |
O Presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regulamente matriculados, estágio na Instituição Concedente. |
09/03/2018 |
09/03/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 1 |
Meio Ambiente |
Acordo de Cooperação |
INSTITUTO RECICLEIROS |
14.845.914/0001-68 |
O presente Acordo de Cooperração tem como objeto a assessoria técnica ao Município referente à gestão de residuos no município de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o constante na claúsula segunda deste instrumento e Plano de Trabalho |
06/01/2020 |
06/01/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 7 |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
ADAB- AGENCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUARIA DA BAHIA |
03.057.966/0001-53 |
Tem como um dos objetivos formalizar a cessão , pelo municipio á ADAB, de servidor municipal, Médico Veterinário, devidamente regularizado com o conselho Regional de Medicina Verinária da Bahia, para, junto com a equipe encarregada executar os trabalhos de Inspeção Sanitária e Industrial de Produtos de Origem animal , junto aos estabelecimentos, visando somar esforços junto á equipe de servidores da ADAB na região. Também, possui como objetivo a implementação e aperfeiçoamento do serviço de Inspeção Municipal no municipio, através do Sistema Brasileiro de Inspeção-SISBI - POA e Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária-SUASA. |
26/04/2021 |
26/04/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
BANCO DO BRASIL |
00.000.000/0001-91 |
Acordo Banco do Brasil - Utilização pelo Município de sistema eletrônico de licitações disponibilizaso pelo Banco, doravante denominado LICITAÇÕES-E na modalidade de Pregão Eletrônico. |
20/07/2017 |
20/07/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
INMET-INSTITUTO NACIONAL DE METEOROLOGIA |
00.396.895/0010-16 |
Acordo de Cooperação Técnica ACT tem por objeto a conjução de esforços e o Desenvolvimetno conjunto de atividades visando à operação continua e manutanção de uma Estação Meteorológica Automática AUT |
06/01/2020 |
06/01/2025 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
SUDIC-SUPERINTENDENCIA DE DESENVLOVIMENTO INDUSTRIAL E COMERCIAL |
40.566.276/0001-75 |
Tem como objeto a transferência da gestão do Centro Insdustrial do Cerrado para a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães, com finalidade de executar, manter , conservar e administrar a infraestrutura e funcionamento da referida área, com objetivo de promover a geração de trabalho e renda. |
12/04/2017 |
12/04/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 34 |
Administração |
|
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA BAHIA |
13.100.722/0001-60 |
Termo de Convênio tem por objeto a cooperação admnistrativa visando a melhoria do Atendimento à comunidade do Município, através da coloboração recíproca dos partícipes |
09/10/2020 |
09/10/2025 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 2 |
Segurança |
|
CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DA BAHIA |
22.306.987/0001-00 |
O presente convênio tem como objeto o apoio recíprico à prestação dos serviços na àrea de segurança contra incendio, panico, com vistas à prevenção e combate a incêndios e a situaçoes e pânico, bem como busca, resgate e salvamento de pessoas e bens a cargo do Corpo de Bombeiros Minitar da Bahia, visando à preservação da vida e do patrimonio em geral e a garantia da defesa civil, dentro do esforço da Administração Pública Estadual de interiorização dos serviços de bombeiro militar. |
10/05/2019 |
10/05/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Administração |
|
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
00.394.460/0058-87 |
Este convênio tem por objeto o estabelecimento de condições que possibilitem o intercambio de informações cadastrais de interesse recíproco, entre os convenentes, observado, no que couber, o disposto na instrução normativa SRF Nº 20 de 17 de fevereiro de 1998. |
17/05/2019 |
00/00/0000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Administração |
|
SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL |
00.394.460/0058-87 |
A Seaf terá acesso ás informaçãoes relativas às Escrituraçãoes Contábeis Digitais (ECD) disponiveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no Limite de sua respectiva competencia e sem prejuizo da observancia à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário |
17/05/2019 |
00/00/0000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 2 |
Assist. Social |
Acordo de Cooperação |
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO , RENDA E ESPORTE |
13.937.123/0001-03 |
FORMALIZAR A ADESAO DO MUNICNIPIO, NOS TERMOS ESTABELECIDOS NESTE INSTRUMENTO. |
31/12/2019 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 8 |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
BAHIA PESCA S/A |
13.187.745/0001-53 |
Objeto a cessão pela Cedente de servidor para auxiliar as equipes de campo na execução das atividades no Município, e a cessão e manutenção de um espaço quarcevido pelo Prefeitura de LEM para acomodação da equipe técnica da Bahia Pesca que estão executando o contrato 10/2018. |
14/12/2018 |
00/00/0000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 2 |
Segurança |
|
DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
13.195.920/0001-54 |
CESSÃO DE SERVIDOR |
27/04/2022 |
27/04/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 2 |
Educação |
Acordo de Cooperação |
UNIRV-UNIVERSIDADE DE RIO VERDE |
01.815.216/0001-78 |
O presente acordo de Cooperação visa proporcionar ao aluno da Universidade de Rio Verde, experiência prática em sua linha de formação atraves do aprendizado teórico, do aperfeiçoamento técnico, ciêntifico e de relacionamentos humano. |
07/10/2021 |
07/10/2026 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Segurança |
|
SINDICATO DOS GUARDAS E VIGILANTES MUNICIPAIS DO OESTE BAIANO-SINDGUARVIMOB |
11.441.146/0001-99 |
TEM COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE DESCONTO, EM FOHA DE PAGAMENTO DOS GUARDAS MUNICIPAIS DO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA. |
13/07/2011 |
00/00/0000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 9 |
Assist. Social |
Termo de Fomento |
Centro espirita Lar de Amor Anjo Gabriel |
18.923.344/0001-38 |
Parceria na Compra de Materiais permanentes |
19/11/2021 |
19/05/2022 |
R$:16.000,00 |
R$:16.000,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Educação |
|
UNIASSELVI- CENTRO UNIVERSITÁRIO LEONARDO DA VINCI |
01.894.432/0001-56 |
O objeto do presente Termo é regular as condições de realização de estágios curriculares obrigatórios para alunos da UNIASSELVI. |
28/10/2021 |
28/10/2026 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-ACELEM |
04.138.298/0001-51 |
Este instrumento regula a utilização dos serviços do Sistema Operacional SPC BRASIL, bem como os outros serviços oferecidos por essa Entidade ao Associado, através de meios de acessos por essa disponibilizados. |
22/05/2021 |
22/05/2022 |
R$:0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
| 0 |
Educação |
|
Universidade Pitagoras UNOPAR |
38.733.648/0001-40 |
Estágio Supervisionado |
12/06/2018 |
00/00/0000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães - BA