18/12/2008 |
317/2008 |
317-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Jardim das Acácias no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
316/2008 |
316-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Vereda Tropical no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
315/2008 |
315-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Vereda Tropical no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
314/2008 |
314-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento JK no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei ordinária |
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18/12/2008 |
313/2008 |
313-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Cidade Santa Cruz no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
312/2008 |
312-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
311/2008 |
311-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Aroldo Cruz no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
310/2008 |
310-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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01/12/2008 |
309/2008 |
309-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Aroldo Cruz no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
308/2008 |
308-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso I no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
307/2008 |
307-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
306/2008 |
306-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste I no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
306/2008 |
306-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste I no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
305/2008 |
305-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste II no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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18/12/2008 |
304/2008 |
304-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso do Oeste I no Município de Luis Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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25/11/2008 |
303/2008 |
303-2008 - Autoriza permuta de área de terras entre o Município de Luís Eduardo Magalhães e a empresa Galvani Indústria, Comércio e Serviço S.A., e dá outras providências |
2008 |
Lei sancionada |
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13/11/2008 |
302/2008 |
302-2008 - Altera o artigo 154 da Lei Municipal nº 1012002 para ampliar o período de licença à gestante e dá providências correlatas |
2008 |
Lei sancionada |
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25/09/2008 |
301/2008 |
301-2008 - Fixa os subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito, dos Vereadores e dos Secretários Municipais para o período da Legislatura de 2009 a 2012 e dá providências correlatas |
2008 |
Lei sancionada |
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25/09/2008 |
300/2008 |
300-2008 - Denomina a Praça Pública situada na Quadra 22 do Loteamento Jardim Paraíso – Praça Alfredo Joner |
2008 |
Lei sancionada |
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25/09/2008 |
299/2008 |
299-2008 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com a Companhia de Eletricidade da Bahia – COELBA e dá outras providências |
2008 |
Lei sancionada |
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09/09/2008 |
298/2008 |
298-2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios dos agentes políticos do Município de Luis Eduardo Magalhães, na forma do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, e dá out |
2008 |
Lei sancionada |
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09/09/2008 |
297/2008 |
297-2008 - Dispõe sobre a Utilidade Pública da ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA VILA BURITI de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
2008 |
Lei sancionada |
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09/09/2008 |
296/2008 |
296-2008 - Dispõe sobre a cassação de eficácia de inscrição, no cadastro de alvará, em caso de pirataria |
2008 |
Lei sancionada |
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11/07/2008 |
295/2008 |
295-2008 - Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2009 e dá outras providências |
2008 |
Lei sancionada |
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20/06/2008 |
294/2008 |
294-2008 - Autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a DESENBAHIA – AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DA BAHIA S.A., a fornecer garantias e dá outras providências correlatas |
2008 |
Lei sancionada |
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20/06/2008 |
293/2008 |
293-2008 - Dispõe sobre a autorização para a doação de uma gleba de terra que indica, pertencente ao Município de Luís Eduardo Magalhães à Superintendência de Desenvolvimento Industrial e |
2008 |
Lei sancionada |
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03/06/2008 |
292/2008 |
292-2008 - Dispõe sobre o quantitativo, a estrutura de classe e padrões de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate à Endemias e dá outras providências |
2008 |
Lei sancionada |
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15/05/2008 |
291/2008 |
291-2008 - Dispõe sobre a concessão de direito real de uso de área pública do Loteamento Mimoso I no Município de Luís Eduardo Magalhães |
2008 |
Lei sancionada |
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09/05/2008 |
290/2008 |
290-2008 - Dispõe sobre a revisão geral anual da remuneração dos servidores públicos do Poder Legislativo Municipal, na forma do artigo 37, inciso X da Constituição Federal, e dá outras |
2008 |
Lei sancionada |
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09/05/2008 |
289/2008 |
289-2008 - Dispõe sobre a concessão de aumento de salário aos servidores públicos do município de Luís Eduardo Magalhães-BA. |
2008 |
Lei sancionada |
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