Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães - BA

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Relação de Convênios

Secretaria Tipo Nome Instituição Objeto Início da Vigência Fim da Vigência Valor Global Valor Repassado Valor Contrapartida Arquivo
149 Saúde Acordo de Cooperação SESAB 00.000.000/0000-00 Cessão de Ambulância 31/12/2018 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
4 Educação Termo de Fomento Isntituto Esportivo e Cultural Skate em ação 42.092.860/0001-42 O objetivo do presente convênio é a conjugação de esforços para desenvolver a cultura de rua como ferramenta de inclusão, tendo o Skate e o Street dance como principais atividades, bem como a fotografia, o grafite e o hip-hop, que serão utilizados em outro momento. Ademais, o projeto visa desenvolver habilidades fundamentais das crianças e jovens participantes, tais como atenção, concentração, equilíbrio físico e emocional, consciência, postura corporal e coordenação motora, ocupando o tempo ocioso no contra turno escolar. 07/10/2021 30/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
103 Educação Acordo de Cooperação Serviço Nacional de Aprendizagem Rural 04.393.878/0001-95 Programa Despertar 05/02/2021 05/02/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Saúde Acordo de Cooperação Associação Reciclanip 08.892.627/0001-06 Ações conjuntas e integradas para destinação de Pneus Inserviveis 16/04/2014 00/00/0000 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Educação UNIFASB-CENTRO UNIVERSITÁRIO SÃO FRANCISCO DE BARREIRAS 42.752.675/0001-37 O objeto do presente convênio é o oferecimento pela Instituição Concedente de oportunidade de realização de estágios nas modalidades "obrigatório e não obrigatório" aos alunos regulamente matriculados nos cursos de graduação da Instituição de Ensino, nas áreas relativas ao seus respectivos cursos 27/05/2021 27/05/2026 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
4 Segurança Acordo de Cooperação Policia Rodoviaria Federal 00.394.494/0109-56 Delegação de Atividades de Trânsito na BR 242 05/03/2020 05/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
9 Segurança DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO-DETRAN-BA 13.195.920/0001-54 Realização de procedimentos para medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº9.503, em especial o acesso e intercâmbio de Informações com a utilização do Banco de Dados e cadastro no DETRAN BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder a Notificação iniciar o procedimento com Relação a cobrança das multas aplicados pela Superintendência Municipal de Transporte e Transito- SMTT, com Base na Legislação de trânsito, por regularização , Registro e Renovação do Licenciamento dos Veículos no estado da Bahia 19/09/2021 18/09/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
1 Educação Acordo de Cooperação INSTITUIÇÃO BAIANA DE ENSINO SUPERIOR LTDA 05.817.107/0001-04 Este Convênio tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e da apredizagem, devendo os estagiarios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. 07/10/2021 07/10/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Administração Secretaria de Segurança Publica 00.000.000/0000-00 Apoio a prestação de serviços de Segurança Publica 29/01/2021 28/01/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Saúde Acordo de Cooperação SULAMERICA FACULDADE 13.845.395/0001-75 REALIZAÇÃO DE ESTAGIO CURRICULAR DOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NA SULAMERICA FACULDADE E QUE VENHAM FREQUENTANDO O CURSO DE GRADUAÇÃO EM BIOMEDICINA, ENFERMAGEM, FISIOTERAPIA E ODONTOLOGIA E TME POR OBJETIVO A UTILIZAÇÃO DA REDE DE SERVIÇOS DE SAUDE DO MUNICIPIO, VINCULADO AO SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS). 28/07/2021 28/07/2029 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
12 Educação Termo de Colaboração APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 05.898.222/0001-97 O PRESENTE ACORDO DE COOPERAÇÃO, DECORRENTE DO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 628/2021, TEM POR OBJETO A CESSÃO DE 38 SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE 20/12/2021 01/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Assist. Social Acordo de Cooperação Defensoria Publica do Estado da Bahia 07.778.585/0001-14 Cooperação Técnica e Administrativa visando a implantação de uma sede da Defensoria em LEM 31/07/2019 31/07/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
8 Assist. Social Acordo de Cooperação Associação dos Moradores do Aracruz 00.600.894/0001-50 Cessão de Servidores 29/07/2021 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Saúde Acordo de Cooperação SECRETARIA DE SAUDE DO ESTADO 13.937.131/0001-41 CESSÃO DE USO A TITULO GRATUITO PELO CEDENTE, DE 01 (UM) VEICULO AMBULANCIA, MARCA E MODELO: RENAULT/MASTER MARIMAR-ANO DE FABRICAÇÃO 2019, MODELO 2020, COMBUSTUVEL DIESEL- PLACA QTV8H96, CHASSI 93YMAFEXALJ036887, RENAVAM 1217018236 Nº MOTOR 89TD882C036174, TOMBO 449.095. 07/02/2020 31/12/2027 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
6 Administração SUDESB 13.323.001/0001-19 Construção de uma Areninha 50X30 07/03/2022 07/09/2022 R$:1.037.533,13 R$:1.037.533,13 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Segurança SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA 00.000.000/0000-00 INSTALAÇAO E FUNCIONAMENTO DE POSTO DE IDENTIFICAÇÃO CIVIL DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO "PEDRO MELLO", ÓRGÃO DA ESTRUTURA DO DEPARTAMENTO DE POLICIA TÉCNICA, NO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES, VISANDO A FACILITAR A IDENTIFICAÇÃO CIVIL DA COMUNIDADE. 29/01/2021 29/01/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
6 Assist. Social Termo de Fomento AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 25.353.683/0001-91 O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE UM NOTEBOOK DELL INSPIRATION 14 3000-3481, QUE SERÁ IMPORTANTE PARA TODAS AS APRESENTAÇÕES E CAPACITAÇÕES REALIZADAS NA AMALEM, ALEM DE PARTICIPAÇÕES DE REUNIÕES E TREINAMENTOS ON-LINE QUE SE INTENSIFICARAM COM A PANDEMIA E FECHAMENTO DO ESPASSO COM GESSO ACARTONADO, JANELA, PORTA E MÃO DE OBRA, PARA PROPICIAR O MAIOR USO DO ESPAÇO, DURANTE O PERIODO DA MANHÃ QUE PEGA MUITO SOL E PERÍODOS DE CHUVAS, CONTRIBUIRÁ PARA A LIMPEZA DO LOCAL E DOS EQUIPAMENTOS NELE PRESENTE. 12/11/2021 12/05/2022 R$:7.736,60 R$:7.736,60 R$ 0,00 Baixar Arquivo
4 Educação Acordo de Cooperação SOCIEDADE EDUCACIONAL ARNALDO HORACIO FERREIRA S/C LTDA-SEAHF 06.163.776/0001-09 ESTABELECER A COOPERAÇÃO MUTUA ENTRE OS PARTICIPES NA AREA DA EDUCAÇÃO, BEM COMO, A CONCESSÃO DE DESCONTO NO VALOR DAS MENSALIDADES PELA CONVENENTE NOS CURSOS DE GRADUAÇÃO E POS GRADUAÇÃO PROPRIOS NA MODALIDADE PRESENCIAL OFERTADAS PELA PRIMEIRA PARCERIA, A SEREM OFERECIDOS AOS SERVIDORES PUBLICOS DA CONVENIADA E SEUS DEPENDENTES DIRETOS, DORAVANTE DENOMINADOS BENEFICIARIOS. 15/04/2021 15/04/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
7 Assist. Social Termo de Fomento APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 05.898.222/0001-97 O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE AR CONDICIONADOS, PARA PROPICIAR AS CONDIÇÕES E DE CONFORTO TÉRMICO AOS ALUNOS, COLABORADORES E VOLUNTÁRIOS. 12/11/2021 12/05/2022 R$:12.000,00 R$:12.000,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
8 Assist. Social Termo de Fomento APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 05.898.222/0001-97 O PRESENTE TERMO DE FOMENTO TEM COMO OBJETIVO A PARCERIA NA COMPRA DE 01 NOTEBOOK 13 E 03 TABLET, PARA VIABILIZAR ATRAVÉS DOS EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA E MODERNIZAÇÃO DO AMBIENTE EDUCACIONAL E DE TRABALHO, MOTIVANDO O DESENVOLVIMENTO DOS MESMOS. 12/01/2021 12/05/2022 R$:4.000,00 R$:4.000,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Assist. Social Acordo de Cooperação DIOCESE DE BARREIRAS 14.760.136/0019-33 TEM POR OBJETO O IMÓVEL SITUADO NA RUA SERGIPE,Nº 1716, SOB A INSCRIÇÃO IMOBILIARIA 06053.01716.001, LOTEAMENTO CAMPOS ELISEOS, NO MUNICIPIO DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES-BA, DO QUAL O CEDENTE É O LEGITIMO PROPRIETARIO E POSSUIDOR. 17/03/2021 17/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
2 Administração Termo de Fomento LIGA DESPORTIVA DE LUIS EDUARDO MAGALHÃES 04.214.419/0001-05 O objetivo do presente Termo de Fomento é a conjugação de esforços para fomentar o desporto na cidade de Luís Eduardo Magalhães, visando à formação das seleções municipais, com a contratação de profissionais capacitados para a realização dos treinamentos especializados em cada modalidade. E a realização de eventos e competições das mais diversas modalidades esportivas, objetivando estimular, identificar e reconhecer talentos, focando no incentivo ao desenvolvimento esportivo, voltado para a melhoria da qualidade de vida, bem estar e inclusão social, aproximando adolescentes, jovens e adultos em situação de vulnerabilidade social: 21/03/2022 31/07/2022 R$:894.664,28 R$:894.664,28 R$ 0,00 Baixar Arquivo
5 Assist. Social Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR 26.064.909/0001-05 A colaboração institucional da ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES/BA, com a finalidade de promover ações de interesse público e reciproco em regime de mútua cooperação entre o Município de Luís Eduardo Magalhães – BA e a entidade, mediante a transferência de recursos financeiros, com vistas ao provimento de toda a demanda Luiseduardense no âmbito da recuperação e adequação social de homens que sofrem da síndrome da dependência química e que necessitam de internação, através de um programa didático e terapêutico, que busca as práticas de tratamento aos diversos casos de dependência como álcool, LSD, maconha, cocaína e outros. 04/11/2021 30/10/2022 R$:60.000,00 R$:60.000,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
1 Administração Termo de Fomento FEDERAÇÃO BAHIANA DE JUDÔ 14.208.243/0001-24 democratizar exclusivamente na cidade de Luís Eduardo Magalhães o acesso ao esporte educacional de qualidade como forma de inclusão social de mais de 200 (duzentas) crianças e adolescentes das escola públicas municipais, priorizando o atendimento aos que estão em situação de vulnerabilidade social, de maneira sistematizada e continuada, que estimulem os valores positivos do esporte Judô e contribuam para o desenvolvimento do indivíduo de forma integral na formação de sua cidadania e a prática do lazer, propiciando assim, melhorias na qualidade de vida dos alunos e de seus familiares, bem como da comunidade que os mesmos estão inseridos. 10/03/2022 10/03/2024 R$:381.600,00 R$:381.600,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
1 Meio Ambiente Acordo de Cooperação Instituto Recicleiros 14.845.914/0001-68 O presente Acordo de Cooperração tem como objeto a assessoria técnica ao Município referente à gestão de residuos no município de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o contante na claúsula segunda deste instrumento e Plano de Trabalho 06/01/2020 06/01/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
473 Saúde FUNASA - Fundo Nacional de Saúde 26.989.350/0017-83 Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Chagas no Município de Luís Eduardo Magalhães BA 01/06/2018 18/03/2023 R$:441.733,62 R$:441.733,62 R$:0,00 Baixar Arquivo
14 Administração Acordo de Cooperação CREA-BA 15.233.026/0001-57 realização de ações de parceria entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA_BA e o Municipio de Luís Eduardo Magalhães por meio de compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo públicas e privadas. 29/05/2019 29/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
28 Saúde Acordo de Cooperação HEMOBA 34.306.340/0001-67 Execução de atividades hemoteráticas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte da HEMOBA, através do hemocentro Coordenador HC, Hemocentro Regional - HR ou Unidade de Coleta e Transfusão - UCT, para utilização terapêutica pelo convenente nos pacientes atendidos no Hospital Municipal Gileno de Sá Oliveira e na UPA de Pronto Atendimento 07/10/2017 07/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
7 Administração Acordo de Cooperação JUCEB 13.574.983/0001-11 Interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, que em segunda instância o integrará também, ao Coletor Nacional da Receita Federal do Brasil, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas mútuas às bases de dados dos entes participes, com o objetivo de gerar informações necessárias para registro na JUCEB, emissões de CNPJ, Inscrição Estadual, Alvará de funcionamento pela prefeitura, Alvará de Corpo de Bombeiros... 06/03/2017 06/03/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Administração Acordo de Cooperação Ministério Publico 04.142.491/0001-66 Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa, ente os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães 06/04/2015 06/04/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
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