Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães - BA

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Relação de Convênios

Secretaria Tipo Nome Instituição Objeto Início da Vigência Fim da Vigência Valor Global Valor Repassado Arquivo
Saúde SESAB- Secretaria da Saúde do Estado da BAhia 13.937.131/0001-41 O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, atítulo gratuito, pelo Cedente, de 01 (um) veículo ambulância, Marca: Vokswagem- Modelo: Saveiro RB MBVS- Combustivel: Alcool/Gasolina Ano Fabricação: 2017Ano Modelo: 2018 Combustível- Diesel- Placa: PKV-3159 27/02/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação FAAHF - Sociedade Educacional Arnaldo Horacio Ferreira 06.163.776/0001-09 O presente convênio consiste em ministrar Estágio Curricular para alunos regularmente matriculados e com frequência nos Cursos de Graduação da Sociedade Educacional Arnaldo Horacio Ferreira S/C LTDA- FAAHF, proporcionando a oportunidade de realização de Estágio Curricular Obrigatório, indicados pela mesma e aceitos pela concedente do estágio nas dependências das Unidades de Serviços da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães BA, conforme o Plano de Trabalho do qual fica fazendo parte integrante. 12/07/2018 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Agricultura Acordo de Cooperação INMET-Instituto Nacional de Meteorologia 00.396.895/0010-16 O presente Acordo de Cooperação Técnica - ACT tem por objeto a conjunção de esforços e o desenvolvimento conjunto de atividades visando á operação contínua e manutenção de uma Estação Meteorológica Automática - AUT. 06/01/2020 06/01/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Saúde SESAB- Secretarid da Saúde do Estado da BAhia 13.937.131/0001-41 Contrato de Rateio nº01/2020- Consórcio Publico. Constitui objetodo presente Contrato de Rateio a definição de valores, regras e critérios de participação financeira dos contratantes para o exercício financeiro 2020,00na cobertura das despesas operacionais das atividades pertinentes a administração da Sede do Consórcio à manutenção a gestão da Policlínica Regional de Saúde incluindo neste as despesas referentes ao custeio do transportes sanitário para o funcionamento Consórcio Público Interfederativo de Saúde da Região Barreiras e Ibotirama, na forma prevista na Clausula Décima d Protocolo de Intenções, convertido em Contrato de Consórcio. 17/12/2019 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação Tribunal de Justiça 13.100.722/0001-60 Constitui objeto deste termo a implementação de um Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos na Comarca de Luís Eduardo Magalhães, cujo piloto ocorrerá na sede do 2º (segundo ) partícipe, com espeque no item 1.1 do Termo de Compromisso. O Centro Judiciário de Solução Consensual de Conflitos tem por objetivo a promoção da mediação e conciliação nos conflitos abrangendo as questões cíveis, bem como o oferecimento de orientação jurídica á população, atuando no âmbito pré-processual, nas questões cíveis de menor complexidade. Constituem metas do plano de trabalho. 02/05/2017 02/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação ACELEM - Associação Comercial e Empresarial de Luís Eduardo Magalhães 04.138.298/0001-51 Este instrumento regula a utilização dos serviços do Sistema Operacional SPC BRASIL, bem como os outros serviços oferecidos por essa Entidade ao Associado, através de meios de acessos por essa disponibilizados. 22/05/2017 22/05/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança Superintendencia de Policia Rodoviária Federal da Bahia 00.394.494/0109-56 Constitui objeto do presente termo a doação de 02 (dois) veículos automotores classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão de Leilão de Veículos Ofíciais da SRPRF/BA, conforme ATA de Avaliação, Classificação e Formação de Lotes (21477307) e anexo II- relação de veículos a serem alienados (21489089). 15/04/2020 00/00/0000 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Saúde SESAB- Secretarid da Saúde do Estado da BAhia 13.937.131/0001-41 O presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, atítulo gratuito, pelo Cedente, de 01 (um) veículo ambulância, Marca e Modelo: Renault/Master Marimar- Ano Fabricação:2019Ano Modelo: 2020 Combustível- Diesel- Placa: QTV8H96 07/02/2020 31/02/2027 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Agricultura Acordo de Cooperação ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão 03.932.543/0001-35 O presente ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA tem como objeto a colaboração técnica e administrativa entre o Município de Luís Eduardo Magalhães BA e a Associação Baiana dos Produtores de Algodão-ABAPA, visando à conservação dos recursos naturais da lavoura de algodão e escoamento da produção e recuperação da malha viária das estradas vicinais. 12/12/2019 30/08/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Saúde Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães 38.733.648/0044-80 O objeto do presente convênio para realizar estágio curricular obrigatório não remunerado aos alunos vinculados na área da saúde. Nos cursos de Psicologia Presencial e Enfermagem da Faculdade Pitágoras de Luís Eduardo Magalhães/BA, atendendo às diretrizes curriculares nacionais do curso, conforme plano de trabalho que segue anexo. 12/02/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança Acordo de Cooperação Superintendencia de Policia Rodoviária Federal da Bahia 00.394.494/0109-56 Delegação ao Município das atividades de fiscalização de trânsito nas rodovias federais BR242, entre os quilômetros 880 e 895, e BR-020, entre os quilômetros 205 e 211, excluídas as atividades de fiscalizar eletronicamente com equipamentos fixos, autuar e apenar as infrações de excesso de velocidade, de avanço de sinal vermelho de semáforo e de parada irregular sobre faixa de pedestre, com vistas a propiciar maior eficiência e segurança para os usuários da via, conforme prevê o artigo 1º, inciso II, do Decreto nº 1.655/1995 e artigo 20, do Código de Transito Brasileiro, não envolvendo transferência de recursos entre as partes 06/03/2020 06/03/2025 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Acordo de Cooperação AMA Associação dos Moradores do Aracruz 00.600.894/0001-50 O presente Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e a Associação dos Moradores do Aracruz - AMA, através de Cessão de Servidores para atender as atividades do Projeto Cidadão do Futuro, visando melhoria do nível educacional, psicossocial, cultural, resgate dos valores familiares e até mesmo a revelação de talentos para crianças e adolescentes do município que vive em situação de pobreza, miséria e abandono, conforme consta o Plano de Trabalho que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. 18/05/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação CONSEG- Conselho Comunitário de Apoio a Segurança de Luís Eduardo Magalhães 11.868.490/0001-18 A presente parceria tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o MUNICÍPIO e o CONSEG – LEM através da Implantação de Projeto de Vídeo Monitoramento Comunitário. 03/02/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
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