Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães - BA

PORTAL DA TRANSPARÊNCIA

Busca Rápida

Relação de Convênios

Secretaria Tipo Nome Instituição Objeto Início da Vigência Fim da Vigência Valor Global Valor Repassado Valor Contrapartida Arquivo
004/2023 Administração Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AIBA 63.077.937/0001-85 O presente Termo de Fomento tem como objeto a participação financeira do Município na realização da 17ª FEIRA DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS- BAHIA FARM SHOW, a ser realizada no período de 06 a 10 de junho, no Município de Luís Eduardo Magalhaes- BA, conforme definições e metas constantes no Plano de Trabalho e Termo de Referência que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. 17/04/2023 30/06/2023 R$ 450.000,00 R$ 450.000,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
003/2023 Administração Acordo de Cooperação ABRIGO JOSE VICENTE DA SILVA 34.716.194/0001-48 CESSÃO DE 16 (DEZESSESI) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS Á ENTIDADE. 12/04/2023 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
003/2023 Administração Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-03 1.1. O Presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria celebrada entre a Liga Desportiva e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães na participação financeira do Município para realização das competições e campeonatos de várias modalidades esportivas que serão realizados pela LIGA durante o ano de 2023, visando incentivar o esporte amador neste município. 24/03/2023 31/12/2023 R$ 1.946.502,90 R$ 1.946.502,90 R$ 0,00 Baixar Arquivo
001/2023 Administração Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO 14.182.322/0001-03 Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. 15/02/2023 31/01/2024 R$ 102.240,00 R$ 102.240,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
002/2023 Administração Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-03 O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a formação de seleções esportivas, treinamentos especializados, e formação de atletas das modalidades esportivas de Futebol de Campo, Futsal, Handebol e Basquetebol masculino e feminino, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. 13/02/2023 12/02/2024 R$ 416.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
002/2023 Saúde Acordo de Cooperação DIDATICA EDUCACIONAL LTDA 07.623.156/0001-78 Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e aprendizagem, devendo os estágios curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares. 27/01/2023 27/01/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
001/2023 Administração Acordo de Cooperação AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 25.353.683/0001-91 O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 004/2023, tem por objeto a cessão de 12 (doze) servidores públicos municipais à ENTIDADE, bem como a cessão de 01 (um) imóvel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social às crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). 16/01/2023 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
005/2022 Administração Acordo de Cooperação ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ARACRUZ-AMA 00.600.894/0001-50 CESSAO DE 07 (SETE) SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
007/2022 Administração Acordo de Cooperação INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA 09.282.093/0001-69 CESSAO DE 05 (CINCO SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE E A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
008/2022 Administração Acordo de Cooperação PROJETO CORAÇÃO DE MAE 30.343.936/0001-86 CESSAO DE 04( QUATRO) SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
006/2022 Administração Acordo de Cooperação ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC 08.794.010/0001-58 CESSAO DE 06 SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
11/2022 Administração Acordo de Cooperação ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR 26.064.909/0001-05 CESSÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
006/2022 Educação Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-03 O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 02/09/2022 31/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
005/2022 Administração Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-13 O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. 02/09/2022 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
004/2022 Administração Acordo de Cooperação ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE 39.413.164/0001-86 O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 789/2022, tem por objeto a cessão de 05 (cinco) servidores públicos municipais à ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
009/2022 Administração Acordo de Cooperação APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES 05.898.222/0001-97 O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 794/2022, tem por objeto a cessão de 38 (trinta e oito) servidores públicos municipais à ENTIDADE. 22/12/2022 31/12/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
000 Educação Acordo de Cooperação UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA 18.641.263/0001-45 O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução do projeto Programa Legal. 05/09/2022 05/09/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
005/2022 Administração Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-03 O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. 02/09/2022 31/10/2022 R$ 161.580,00 R$ 161.580,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
006/2022 Educação Termo de Fomento Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães 12.265.432/0001-03 O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. Modalidades que compreendem a competição: Atletismo; Natação; Basquetebol; Tênis de mesa; Futsal; Xadrez; Handebol; Voleibol; Futebol Society; Queimada; Ginástica Rítmica; Jiu-Jitsu; Judô; Vôlei de Praia. 02/09/2022 31/10/2022 R$ 152.770,00 R$ 152.770,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
004/2022 Administração Termo de Fomento ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO 14.182.322/0001-03 Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. 25/07/2022 31/01/2023 R$ 82.550,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
006/2022 Infraestrutura SUDESB-SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA 13.323.001/0001-19 APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30, NO MUNICIPIO. 07/03/2022 04/09/2022 R$ 1.037.533,13 R$ 1.037.533,13 R$ 0,00 Baixar Arquivo
00 Segurança Acordo de Cooperação SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DA BAHIA 00.394.494/0022-60 AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. 29/06/2022 29/06/2032 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
003/2022 Agricultura Acordo de Cooperação CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL 41.888.829/0001-50 Fomentar projetos educacionais em prol da Educação profissional e tecnológica (EPT) no Municipio. 10/06/2022 31/12/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
002/2022 Segurança Acordo de Cooperação DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO 13.195.920/0001-54 O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, PELO CEDENTE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR KLEIN, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUADRA 10, LOTE 21, 22 ,23 E 24 NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA COM ÁREA 113 M². 14/07/2022 14/07/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
003/2022 Agricultura Acordo de Cooperação Associação Abrigo de Cães Doce Lar ACDL 31.062.448/0001-63 Estabelecer mútua cooperação entre o Município e a Associação Abrigo de Cães Doce Lar visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Associação neste município conforme plano de trabalho (4 Serviços gerais, 44h semanais) 05/07/2022 31/12/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
23787822 Segurança Acordo de Cooperação Superintendencia Regional de Policia Federal na Bahia 00.394.494/0022-60 O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio. 30/06/2022 30/06/2032 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
0 Agricultura Acordo de Cooperação SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AGRICULTURA 13.937.057/0001-63 Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CÂMARA FRIGORIFICA 01/01/2020 01/01/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
18 Segurança Acordo de Cooperação SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA 00.394.494/0109-56 Constitui objeto do presente termo a doação de 02 (dois) veículos automotores classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão de Leilão de Veículos Ofíciais da SRPRF/BA, conforme ATA de Avaliação, Classificação e Formação de Lotes (21477307) e anexo II- relação de veículos a serem alienados (21489089). 16/02/2018 00/00/0000 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
10 Assist. Social Termo de Fomento PROJETO CORAÇÃO DE MAE 30.343.936/0001-86 AQUISIÇÃO DE 01 CELULAR, 01 CAIXA DE SOM, 01 MICRIFONE E 01 NOTEBOOK, PARA FORNECER AOS COLABORADORES MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E UMA ÁGUA DE QUALIDADE. 26/11/2021 26/05/2022 R$:4.000,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
7 Educação Termo de Colaboração ABAPA- ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO 03.932.543/0001-35 TEM COMO OBJETIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE A PREFEITURA E OS PRESENTES "PARTÍCIPES" VISANDO Á COMPREENSÃO SOBRE O AGRONEGÓCIO E SEUS BENEFICIOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, SUSTENTAVEIS, PROFISSIONAIS E FINANCEIROS NA REGIÃO DO OESTE DA BAHIA. 26/04/2021 31/12/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Mostrando 1 a 30 de 127 registros