004/2023 |
Administração |
Termo de Fomento |
ASSOCIAÇÃO DE AGRICULTORES E IRRIGANTES DA BAHIA-AIBA |
63.077.937/0001-85 |
O presente Termo de Fomento tem como objeto a participação financeira do Município na realização da 17ª FEIRA DE TECNOLOGIA AGRÍCOLA E NEGÓCIOS- BAHIA FARM SHOW, a ser realizada no período de 06 a 10 de junho, no Município de Luís Eduardo Magalhaes- BA, conforme definições e metas constantes no Plano de Trabalho e Termo de Referência que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. |
17/04/2023 |
30/06/2023 |
R$ 450.000,00 |
R$ 450.000,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
003/2023 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
ABRIGO JOSE VICENTE DA SILVA |
34.716.194/0001-48 |
CESSÃO DE 16 (DEZESSESI) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS Á ENTIDADE. |
12/04/2023 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
003/2023 |
Administração |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-03 |
1.1. O Presente Termo de Fomento tem por objeto a parceria celebrada entre a Liga Desportiva e a Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães na participação financeira do Município para realização das competições e campeonatos de várias modalidades esportivas que serão realizados pela LIGA durante o ano de 2023, visando incentivar o esporte amador neste município. |
24/03/2023 |
31/12/2023 |
R$ 1.946.502,90 |
R$ 1.946.502,90 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
001/2023 |
Administração |
Termo de Fomento |
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO |
14.182.322/0001-03 |
Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. |
15/02/2023 |
31/01/2024 |
R$ 102.240,00 |
R$ 102.240,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
002/2023 |
Administração |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-03 |
O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a formação de seleções esportivas, treinamentos especializados, e formação de atletas das modalidades esportivas de Futebol de Campo, Futsal, Handebol e Basquetebol masculino e feminino, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Organização da Sociedade Civil Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. |
13/02/2023 |
12/02/2024 |
R$ 416.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
002/2023 |
Saúde |
Acordo de Cooperação |
DIDATICA EDUCACIONAL LTDA |
07.623.156/0001-78 |
Este ACORDO DE COOPERAÇÃO tem por objeto a realização de estágios para a complementação do ensino e aprendizagem, devendo os estágios
curriculares serem planejados, executados, acompanhados e avaliados em conformidade com os currículos, programas e calendários escolares e outras atividades complementares.
|
27/01/2023 |
27/01/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
001/2023 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
AMALEM-ASSOCIAÇÃO DE AMIGOS DO AUTISTA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES |
25.353.683/0001-91 |
O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 004/2023, tem por objeto a cessão de 12 (doze) servidores públicos municipais à ENTIDADE, bem como a cessão de 01 (um) imóvel para atendimento relacionado a saúde, educação e serviço social às crianças, adolescentes e adultos com Transtorno do Espectro Autista (TEA). |
16/01/2023 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
005/2022 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIACAO DOS MORADORES DO ARACRUZ-AMA |
00.600.894/0001-50 |
CESSAO DE 07 (SETE) SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
007/2022 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
INSTITUTO DE INCLUSÃO SOCIAL E DESENVOLVIMENTO CULTURAL-RECICLA |
09.282.093/0001-69 |
CESSAO DE 05 (CINCO SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE E A CESSAO DE 01 (UM) IMOVEL PARA MINISTRAÇÃO DAS AULAS. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
008/2022 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
PROJETO CORAÇÃO DE MAE |
30.343.936/0001-86 |
CESSAO DE 04( QUATRO) SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
006/2022 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIAÇÃO SAO FRANCISCO E SANTA CLARA-ASFESC |
08.794.010/0001-58 |
CESSAO DE 06 SERVIDORES PUBLICOS A ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
11/2022 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIAÇÃO CENTRO DE RECUPERAÇÃO CATIVAR |
26.064.909/0001-05 |
CESSÃO DE 08 (OITO) SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS A ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
006/2022 |
Educação |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-03 |
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
02/09/2022 |
31/10/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
005/2022 |
Administração |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-13 |
O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães. |
02/09/2022 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
004/2022 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE |
39.413.164/0001-86 |
O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 789/2022, tem por objeto a cessão de 05 (cinco) servidores públicos municipais à ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
009/2022 |
Administração |
Acordo de Cooperação |
APAE-ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES |
05.898.222/0001-97 |
O presente Acordo de Cooperação, decorrente do Processo Administrativo nº 794/2022, tem por objeto a cessão de 38 (trinta e oito) servidores públicos municipais à ENTIDADE. |
22/12/2022 |
31/12/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
000 |
Educação |
Acordo de Cooperação |
UFOB-UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA |
18.641.263/0001-45 |
O presente Termo de Cooperação Técnica tem por objeto a execução do projeto Programa Legal. |
05/09/2022 |
05/09/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
005/2022 |
Administração |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-03 |
O objeto do presente Termo de Fomento é a participação financeira do Município para viabilizar a participação da Seleção de Futebol Amador e Handebol de Luís Eduardo Magalhães, na Competição da COPA OESTE DE SELEÇÕES, E LIGA BAIANA DE HANDEBOL, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho. |
02/09/2022 |
31/10/2022 |
R$ 161.580,00 |
R$ 161.580,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
006/2022 |
Educação |
Termo de Fomento |
Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães |
12.265.432/0001-03 |
O objeto do presente Termo de Fomento é a execução da XX edição da OILEM – Olimpíadas Intercolegiais de Luís Eduardo Magalhães, visando a consecução de finalidade de interesse público e recíproco que envolve a transferência de recursos financeiros à Liga Desportiva de Luís Eduardo Magalhães, conforme especificações estabelecidas no plano de trabalho.
Modalidades que compreendem a competição: Atletismo; Natação; Basquetebol; Tênis de mesa; Futsal; Xadrez; Handebol; Voleibol; Futebol Society; Queimada; Ginástica Rítmica; Jiu-Jitsu; Judô; Vôlei de Praia.
|
02/09/2022 |
31/10/2022 |
R$ 152.770,00 |
R$ 152.770,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
004/2022 |
Administração |
Termo de Fomento |
ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E CULTURAL DE CAPOEIRA SANTA GERAÇÃO |
14.182.322/0001-03 |
Promover e difundir a capoeira como prática esportiva e cultural, como forma de inclusão social de crianças, jovens, adultos, idosos e portadores de deficiência física. |
25/07/2022 |
31/01/2023 |
R$ 82.550,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
006/2022 |
Infraestrutura |
|
SUDESB-SUPERINTENDÊNCIA DOS DESPORTOS DO ESTADO DA BAHIA |
13.323.001/0001-19 |
APOIO FINANCEIRO PARA A CONSTRUÇÃO DE ARENINHA 50X30, NO MUNICIPIO. |
07/03/2022 |
04/09/2022 |
R$ 1.037.533,13 |
R$ 1.037.533,13 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
00 |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
SUPERINTENDENCIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL DA BAHIA |
00.394.494/0022-60 |
AUTORIZAÇÃO DO PORTE DE ARMA DE FOGO PARA OS INTEGRANTES DA GUARDA MUNICIPAL. |
29/06/2022 |
29/06/2032 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
003/2022 |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
CENTRO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL |
41.888.829/0001-50 |
Fomentar projetos educacionais em prol da Educação profissional e tecnológica (EPT) no Municipio. |
10/06/2022 |
31/12/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
002/2022 |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
DETRAN-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO |
13.195.920/0001-54 |
O PRESENTE TERMO TEM POR OBJETO A CESSÃO DE USO, À TÍTULO GRATUITO, PELO CEDENTE, DO IMÓVEL LOCALIZADO NA RUA VALDEMAR KLEIN, BAIRRO JARDIM IMPERIAL, QUADRA 10, LOTE 21, 22 ,23 E 24 NO MUNICÍPIO DE LUÍS EDUARDO MAGALHÃES-BA COM ÁREA 113 M². |
14/07/2022 |
14/07/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
003/2022 |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
Associação Abrigo de Cães Doce Lar ACDL |
31.062.448/0001-63 |
Estabelecer mútua cooperação entre o Município e a Associação Abrigo de Cães Doce Lar visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Associação neste município conforme plano de trabalho (4 Serviços gerais, 44h semanais) |
05/07/2022 |
31/12/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
23787822 |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
Superintendencia Regional de Policia Federal na Bahia |
00.394.494/0022-60 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Técnica é a concessão de autorização de porte de arma de fogo para os integrantes da guarda municipal do municipio. |
30/06/2022 |
30/06/2032 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
0 |
Agricultura |
Acordo de Cooperação |
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUARIA, IRRIGAÇÃO, PESCA E AGRICULTURA |
13.937.057/0001-63 |
Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CÂMARA FRIGORIFICA |
01/01/2020 |
01/01/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
18 |
Segurança |
Acordo de Cooperação |
SUPERINTENDÊNCIA DE POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL DA BAHIA |
00.394.494/0109-56 |
Constitui objeto do presente termo a doação de 02 (dois) veículos automotores classificados como ANTIECONÔMICOS pela Comissão de Leilão de Veículos Ofíciais da SRPRF/BA, conforme ATA de Avaliação, Classificação e Formação de Lotes (21477307) e anexo II- relação de veículos a serem alienados (21489089). |
16/02/2018 |
00/00/0000 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
10 |
Assist. Social |
Termo de Fomento |
PROJETO CORAÇÃO DE MAE |
30.343.936/0001-86 |
AQUISIÇÃO DE 01 CELULAR, 01 CAIXA DE SOM, 01 MICRIFONE E 01 NOTEBOOK, PARA FORNECER AOS COLABORADORES MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE TRABALHO UM AMBIENTE AGRADÁVEL E UMA ÁGUA DE QUALIDADE. |
26/11/2021 |
26/05/2022 |
R$:4.000,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
7 |
Educação |
Termo de Colaboração |
ABAPA- ASSOCIAÇÃO BAIANA DOS PRODUTORES DE ALGODÃO |
03.932.543/0001-35 |
TEM COMO OBJETIVO DE COLABORAÇÃO TÉCNICA E ADMINISTRATIVA ENTRE A PREFEITURA E OS PRESENTES "PARTÍCIPES" VISANDO Á COMPREENSÃO SOBRE O AGRONEGÓCIO E SEUS BENEFICIOS SOCIAIS, EDUCACIONAIS, SUSTENTAVEIS, PROFISSIONAIS E FINANCEIROS NA REGIÃO DO OESTE DA BAHIA. |
26/04/2021 |
31/12/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |