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Meio Ambiente |
Acordo de Cooperação |
Instituto Recicleiros |
14.845.914/0001-68 |
O presente Acordo de Cooperração tem como objeto a assessoria técnica ao Município referente à gestão de residuos no município de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o contante na claúsula segunda deste instrumento e Plano de Trabalho |
06/01/2020 |
06/01/2024 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Saúde |
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FUNASA - Fundo Nacional de Saúde |
26.989.350/0017-83 |
Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Chagas no Município de Luís Eduardo Magalhães BA |
31/05/2018 |
01/06/2021 |
R$:441.733,62 |
R$ 88.346,72 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
CREA-BA |
15.233.026/0001-57 |
realização de ações de parceria entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA_BA e o Municipio de Luís Eduardo Magalhães por meio de compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo públicas e privadas. |
29/05/2019 |
29/05/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Saúde |
Acordo de Cooperação |
HEMOBA |
34.306.340/0001-67 |
Execução de atividades hemoteráticas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte da HEMOBA, através do hemocentro Coordenador HC, Hemocentro Regional - HR ou Unidade de Coleta e Transfusão - UCT, para utilização terapêutica pelo convenente nos pacientes atendidos no Hospital Municipal Gileno de Sá Oliveira e na UPA de Pronto Atendimento |
07/10/2017 |
07/10/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
JUCEB |
13.574.983/0001-11 |
Interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, que em segunda instância o integrará também, ao Coletor Nacional da Receita Federal do Brasil, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas mútuas às bases de dados dos entes participes, com o objetivo de gerar informações necessárias para registro na JUCEB, emissões de CNPJ, Inscrição Estadual, Alvará de funcionamento pela prefeitura, Alvará de Corpo de Bombeiros... |
06/03/2017 |
06/03/2021 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
Ministério Publico |
04.142.491/0001-66 |
Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa, ente os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães |
06/04/2015 |
06/04/2021 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
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Secretaria da Segurança Publica |
00.000.000/0000-00 |
Apoio a prestação dos serviços de Segurança Pública, no Munícipio de Luis Edaurdo Magalhães, visando á Preservação da Ordem Pública, da Incolumidade das Pessoas e do Patrimônio em Geral, bem como Á Garantia da Defesa Civil, dentro do esforço do Governo do Estado de interiorização dos serviços policiais. |
01/02/2019 |
31/01/2021 |
R$:0,00 |
R$ 0,00 |
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Agricultura |
Acordo de Cooperação |
SEAGRI Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura |
13.937.057/0001-63 |
Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CâMARA FRIGORIFICA - SIAP- 18.464 |
24/10/2020 |
24/10/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Educação |
Acordo de Cooperação |
ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão |
03.932.543/0001-35 |
O presente Termo de Cooperação Técnica fundamenta-se no Art. 116 da Lei Federal 8.666/93, com o objetivo de colaboração técnica e administrativa entre a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e os presentes "Participes", visando a compreensão sobre o agronegócio e seus benefícios sociais, educacionais, sustentáveis, profissionais e financeiros na região do Oeste da Bahia. |
08/05/2019 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Assist. Social |
Termo de Fomento |
AMA Associação dos Moradores do Aracruz |
00.600.894/0001-50 |
O presente Termo de Fomento e Cooperação Mútua tem como objeto a disponibilização de 06 (seis) servidores públicos para a PROPONENTE a fim de que desenvolvam suas atividades no projeto Cidadão do Futuro, bem como repasse mensal para custear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades sócio educativas, conforme consta o Plano de Trabalho e Termo de Referência que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste.
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01/10/2018 |
31/03/2020 |
R$:59.988,60 |
R$:59.988,60 |
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Saúde |
Acordo de Cooperação |
Associação de Amigos do Autista de Luís Eduardo Magalhães |
25.353.683/0001-91 |
Visa proporcionar atendimentos multiprofissionais, com psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia as crianças com transtornos do espectro autista, matriculados na associação. |
04/02/2020 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
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Ministério do Turismo /CAIXA |
00.360.305/0001-04 |
Construção da Casa da Cultura |
04/11/2013 |
05/02/2020 |
R$:263.640,00 |
R$:243.750,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
Banco do Brasil |
00.000.001/0001-91 |
O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo
município de Luís Eduardo Magalhães de sistema eletrônico de licitações disponibilizado
pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio
da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. |
20/07/2017 |
20/07/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
Receita Federal |
00.394.460/0058-87 |
A Seaf terá acesso ás informaçãoes relativas às Escrituraçãoes Contábeis Digitais (ECD) disponiveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no Limite de sua respectiva competencia e sem prejuizo da observancia à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário. |
17/05/2019 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Assist. Social |
Acordo de Cooperação |
Casa Mortuaria |
14.760.136/0019-33 |
O objeto do presente Acordo de Cooperação Mútua tem como objeto a disponibilização de 02 (dois) servidores públicos ao Proponente a fim de que desenvolvam a Administração e Manutenção da “Casa Mortuária Bom Pastor” no Município de Luís Eduardo Magalhães BA, conforme consta o Plano de Trabalho que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. |
16/03/2017 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Agricultura |
Acordo de Cooperação |
INCRA |
00.375.972/0001-60 |
Sessão de servidor para execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural- Representado pelo Sr.Rubens Anunciação |
04/12/2017 |
04/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
Detran |
13.195.920/1000-15 |
O Presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, a título Gratuito m pelo cedente do imível localizado na Avenida Barreiras nº 825, Centro - Luís Eduardo Magalhães |
12/07/2018 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Agricultura |
Acordo de Cooperação |
ONG VIDA BIXO |
33.177.125/0001-40 |
O Presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua Cooperação entre o Município e a Ong, visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Ong. |
04/02/2020 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
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SUDESB-Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia |
13.323.001/0001-19 |
Este Convênio tem por objeto o apoio financeiro para reforma do estádio municipal, constando de serviços preliminares, arquibancadas módulo e vestiário; serviços da arquibancada norte; campo de futebol e serviços de urbanização, situado no loteamento Conquista. |
23/03/2018 |
19/07/2020 |
R$:777.581,78 |
R$:777.581,78 |
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Administração |
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Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação |
03.132.745/0001-00 |
O presente convênio tem por objeto a Implantação e Modernização do Centro Vocacional Tecnológico do Município de Luís Eduardo Magalhães -Ba |
31/12/2015 |
31/12/2020 |
R$:2.421.679,58 |
R$:2.294.679,58 |
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Educação |
Acordo de Cooperação |
APÁE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luís Eduardo Magalhães BA |
05.898.222/0001-97 |
O presente Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o Município e a Apae visando a oferta dos serviços de educação, saúde, assistência social e atendimento com aulas de equitação e equoterapia para pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, conforme consta o Plano de trabalho que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. |
20/02/2017 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
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Segurança |
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DETRAN-BA - Departamento Estadual de Trânsito |
13.195.920/0001-54 |
para realização de procedimentos para medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº9.503, em especial o acesso e intercâmbio de Informações com a utilização do Banco de Dados e cadastro no DETRAN BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder a Notificação iniciar o procedimento com Relação a cobrança das multas aplicados pela Superintendência Municipal de Transporte e Transito- SMTT, com Base na Legislação de trânsito, por regularização , Registro e Renovação do Licenciamento dos Veículos no estado da Bahia |
19/09/2018 |
18/09/2021 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
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Assist. Social |
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SAEB- Secretaria de da Administração |
13.323.274/0001-63 |
O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre os Concedentes e Convenente para execução do projeto de instalação, funcionamento e manutenção de uma unidade do Ponto Cidadão, mediante a aquisição de equipamentos e execução de obras e serviços de engenharia no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme plano de trabalho constante do processo n 0200120105115, que passa a integrar o presente convênio como se nele estivesse transcrito. |
25/06/2012 |
24/06/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
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Segurança |
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Secretaria de Segurança Pública |
00.000.000/0000-00 |
O objeto do presente convênio é a instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil do Instituto de Identificação "Pedro Mello", Órgão da estrutura do Departamento de Policia Técnica, no município, visando a facilitar a identificação civil da comunidade. |
01/02/2019 |
31/01/2021 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
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Administração |
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JUCEB - Junta Comercial do Estado da Bahia |
13.574.983/0001-11 |
A cessão de pessoal para proferir decisões singulares, em processos de empresário e sociedade empresária limitada, e autenticar instrumentos de escrituração das Empreses Mercantis e dos Agentes Auxiliares do Comércio , nas instalações do Escritório Regional da JUCEB, através de servidor público devidamente autorizado por Portaria Especifica do Presidente da JUCEB, conforme faculta o Parágrafo Único do art. 42, da lei nº 8.934.94e dispositivos da IN.DREI nº 004 de 05.12.2013. |
30/08/2018 |
30/08/2023 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Agricultura |
Acordo de Cooperação |
Bahia Pesca S.A |
13.187.745/0001-53 |
O presente instrumento tem por objeto a cessão, pela CEDENTE, de Servidor para auxiliar as equipes de campo na execução das atividades no Município, e a cessão e manutenção de um Espaço guarnecido e mantido pela Prefeitura de LEM para acomodação da equipe técnica da Bahia Pesca que estão executando o Contrato 10/2018. |
06/07/2018 |
06/07/2021 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Educação |
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UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia |
18.641.263/0001-45 |
O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente |
09/03/2018 |
09/03/2022 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Administração |
Acordo de Cooperação |
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia |
13.100.722/0001-60 |
Termo de Cooperação Admnistrativa visando a melhoria do Atendimento à comunidade do Município, através da coloboração recíproca dos partícipes detalhada no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento de forma indissociável - Fórum |
25/05/2015 |
25/05/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
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Educação |
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IFBA- Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia/ Campus Barreiras |
10.764.307/0009-70 |
O presente Convênio tem por objeto proporcionar ESTÁGIO OBRIGATÓRIO e NÃO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DO IFBA/ Campos Barreiras, a ser desenvolvido nos órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães BA |
06/08/2018 |
06/08/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
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Assist. Social |
Acordo de Cooperação |
Associação São Francisco e Santa Clara |
08.794.010/0001-58 |
Cessão de Servidores visando o serviços de atendimento a pessoas adultas do sexo masculino em situação de risco pessoal e social oferecendo acolhimento a indivíduos familiares rompidos ou fragilizados ,a fim de garantir proteção integral, conforme o Plano de trabalho do qual fica fazendo parte integrante. |
29/06/2018 |
31/12/2020 |
R$ 0,00 |
R$ 0,00 |
Baixar Arquivo |
Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães - BA