Prefeitura Municipal de Luis Eduardo Magalhães - BA

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Relação de Convênios

Secretaria Tipo Nome Instituição Objeto Início da Vigência Fim da Vigência Valor Global Valor Repassado Arquivo
Meio Ambiente Acordo de Cooperação Instituto Recicleiros 14.845.914/0001-68 O presente Acordo de Cooperração tem como objeto a assessoria técnica ao Município referente à gestão de residuos no município de Luís Eduardo Magalhães, de acordo com o contante na claúsula segunda deste instrumento e Plano de Trabalho 06/01/2020 06/01/2024 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Saúde FUNASA - Fundo Nacional de Saúde 26.989.350/0017-83 Implantação de Melhorias Habitacionais para o Controle de Chagas no Município de Luís Eduardo Magalhães BA 31/05/2018 01/06/2021 R$:441.733,62 R$ 88.346,72 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação CREA-BA 15.233.026/0001-57 realização de ações de parceria entre o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia - CREA_BA e o Municipio de Luís Eduardo Magalhães por meio de compartilhamento de dados e informações e da realização de ações com foco no aprimoramento da fiscalização de obras e serviços de Engenharia, Agronomia Geologia, Geografia, Meteorologia e Urbanismo públicas e privadas. 29/05/2019 29/05/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Saúde Acordo de Cooperação HEMOBA 34.306.340/0001-67 Execução de atividades hemoteráticas referentes ao fornecimento de hemocomponentes por parte da HEMOBA, através do hemocentro Coordenador HC, Hemocentro Regional - HR ou Unidade de Coleta e Transfusão - UCT, para utilização terapêutica pelo convenente nos pacientes atendidos no Hospital Municipal Gileno de Sá Oliveira e na UPA de Pronto Atendimento 07/10/2017 07/10/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação JUCEB 13.574.983/0001-11 Interligação do REGIN ao sistema da Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães/BA, que em segunda instância o integrará também, ao Coletor Nacional da Receita Federal do Brasil, visando à consecução de meios de acesso para pesquisas mútuas às bases de dados dos entes participes, com o objetivo de gerar informações necessárias para registro na JUCEB, emissões de CNPJ, Inscrição Estadual, Alvará de funcionamento pela prefeitura, Alvará de Corpo de Bombeiros... 06/03/2017 06/03/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação Ministério Publico 04.142.491/0001-66 Estabelecer e viabilizar a cooperação técnico-administrativa, ente os convenentes, para o funcionamento da Promotoria de Justiça de Luís Eduardo Magalhães 06/04/2015 06/04/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Secretaria da Segurança Publica 00.000.000/0000-00 Apoio a prestação dos serviços de Segurança Pública, no Munícipio de Luis Edaurdo Magalhães, visando á Preservação da Ordem Pública, da Incolumidade das Pessoas e do Patrimônio em Geral, bem como Á Garantia da Defesa Civil, dentro do esforço do Governo do Estado de interiorização dos serviços policiais. 01/02/2019 31/01/2021 R$:0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Agricultura Acordo de Cooperação SEAGRI Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura 13.937.057/0001-63 Cessão de Uso de bem móvel cedido pela Secretaria da Agricultura, Pécuára, Irrigação, Pesca e Aquicultura- CâMARA FRIGORIFICA - SIAP- 18.464 24/10/2020 24/10/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação Acordo de Cooperação ABAPA - Associação Baiana dos Produtores de Algodão 03.932.543/0001-35 O presente Termo de Cooperação Técnica fundamenta-se no Art. 116 da Lei Federal 8.666/93, com o objetivo de colaboração técnica e administrativa entre a prefeitura de Luís Eduardo Magalhães e os presentes "Participes", visando a compreensão sobre o agronegócio e seus benefícios sociais, educacionais, sustentáveis, profissionais e financeiros na região do Oeste da Bahia. 08/05/2019 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Assist. Social Termo de Fomento AMA Associação dos Moradores do Aracruz 00.600.894/0001-50 O presente Termo de Fomento e Cooperação Mútua tem como objeto a disponibilização de 06 (seis) servidores públicos para a PROPONENTE a fim de que desenvolvam suas atividades no projeto Cidadão do Futuro, bem como repasse mensal para custear as despesas necessárias ao desenvolvimento das atividades sócio educativas, conforme consta o Plano de Trabalho e Termo de Referência que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. 01/10/2018 31/03/2020 R$:59.988,60 R$:59.988,60 Baixar Arquivo
Saúde Acordo de Cooperação Associação de Amigos do Autista de Luís Eduardo Magalhães 25.353.683/0001-91 Visa proporcionar atendimentos multiprofissionais, com psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia as crianças com transtornos do espectro autista, matriculados na associação. 04/02/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Ministério do Turismo /CAIXA 00.360.305/0001-04 Construção da Casa da Cultura 04/11/2013 05/02/2020 R$:263.640,00 R$:243.750,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação Banco do Brasil 00.000.001/0001-91 O presente ACORDO tem por finalidade dispor sobre as condições de utilização pelo município de Luís Eduardo Magalhães de sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO, doravante denominado Licitações-e, que possibilita realizar, por intermédio da Internet, processos licitatórios eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns. 20/07/2017 20/07/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação Receita Federal 00.394.460/0058-87 A Seaf terá acesso ás informaçãoes relativas às Escrituraçãoes Contábeis Digitais (ECD) disponiveis no ambiente nacional do Sistema Público de Escrituração Digital (SPED), no Limite de sua respectiva competencia e sem prejuizo da observancia à legislação referente aos sigilos comercial, fiscal e bancário. 17/05/2019 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Assist. Social Acordo de Cooperação Casa Mortuaria 14.760.136/0019-33 O objeto do presente Acordo de Cooperação Mútua tem como objeto a disponibilização de 02 (dois) servidores públicos ao Proponente a fim de que desenvolvam a Administração e Manutenção da “Casa Mortuária Bom Pastor” no Município de Luís Eduardo Magalhães BA, conforme consta o Plano de Trabalho que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. 16/03/2017 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Agricultura Acordo de Cooperação INCRA 00.375.972/0001-60 Sessão de servidor para execução das atividades de Manutenção do Sistema Nacional de Cadastro Rural- Representado pelo Sr.Rubens Anunciação 04/12/2017 04/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação Detran 13.195.920/1000-15 O Presente Termo tem por objeto a Cessão de Uso, a título Gratuito m pelo cedente do imível localizado na Avenida Barreiras nº 825, Centro - Luís Eduardo Magalhães 12/07/2018 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Agricultura Acordo de Cooperação ONG VIDA BIXO 33.177.125/0001-40 O Presente Termo tem por objeto estabelecer a mútua Cooperação entre o Município e a Ong, visando a cessão de servidores para auxiliar na manutenção do local onde estão os animais abrigados e mantidos pela Ong. 04/02/2020 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração SUDESB-Superintendência dos Desportos do Estado da Bahia 13.323.001/0001-19 Este Convênio tem por objeto o apoio financeiro para reforma do estádio municipal, constando de serviços preliminares, arquibancadas módulo e vestiário; serviços da arquibancada norte; campo de futebol e serviços de urbanização, situado no loteamento Conquista. 23/03/2018 19/07/2020 R$:777.581,78 R$:777.581,78 Baixar Arquivo
Administração Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação 03.132.745/0001-00 O presente convênio tem por objeto a Implantação e Modernização do Centro Vocacional Tecnológico do Município de Luís Eduardo Magalhães -Ba 31/12/2015 31/12/2020 R$:2.421.679,58 R$:2.294.679,58 Baixar Arquivo
Educação Acordo de Cooperação APÁE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Luís Eduardo Magalhães BA 05.898.222/0001-97 O presente Acordo de Cooperação Mútua tem por objeto estabelecer a mútua cooperação entre o Município e a Apae visando a oferta dos serviços de educação, saúde, assistência social e atendimento com aulas de equitação e equoterapia para pessoas com deficiência intelectual e múltiplas, conforme consta o Plano de trabalho que independente de transcrição passa a fazer parte integrante deste. 20/02/2017 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança DETRAN-BA - Departamento Estadual de Trânsito 13.195.920/0001-54 para realização de procedimentos para medidas cabíveis e necessárias ao fiel e pleno cumprimento da Lei Federal nº9.503, em especial o acesso e intercâmbio de Informações com a utilização do Banco de Dados e cadastro no DETRAN BA para identificação dos veículos e respectivos proprietários, com o objetivo de proceder a Notificação iniciar o procedimento com Relação a cobrança das multas aplicados pela Superintendência Municipal de Transporte e Transito- SMTT, com Base na Legislação de trânsito, por regularização , Registro e Renovação do Licenciamento dos Veículos no estado da Bahia 19/09/2018 18/09/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Assist. Social SAEB- Secretaria de da Administração 13.323.274/0001-63 O presente Convênio tem como objeto a cooperação técnica e financeira entre os Concedentes e Convenente para execução do projeto de instalação, funcionamento e manutenção de uma unidade do Ponto Cidadão, mediante a aquisição de equipamentos e execução de obras e serviços de engenharia no município de Luís Eduardo Magalhães/BA, conforme plano de trabalho constante do processo n 0200120105115, que passa a integrar o presente convênio como se nele estivesse transcrito. 25/06/2012 24/06/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Segurança Secretaria de Segurança Pública 00.000.000/0000-00 O objeto do presente convênio é a instalação e funcionamento de Posto de Identificação Civil do Instituto de Identificação "Pedro Mello", Órgão da estrutura do Departamento de Policia Técnica, no município, visando a facilitar a identificação civil da comunidade. 01/02/2019 31/01/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração JUCEB - Junta Comercial do Estado da Bahia 13.574.983/0001-11 A cessão de pessoal para proferir decisões singulares, em processos de empresário e sociedade empresária limitada, e autenticar instrumentos de escrituração das Empreses Mercantis e dos Agentes Auxiliares do Comércio , nas instalações do Escritório Regional da JUCEB, através de servidor público devidamente autorizado por Portaria Especifica do Presidente da JUCEB, conforme faculta o Parágrafo Único do art. 42, da lei nº 8.934.94e dispositivos da IN.DREI nº 004 de 05.12.2013. 30/08/2018 30/08/2023 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Agricultura Acordo de Cooperação Bahia Pesca S.A 13.187.745/0001-53 O presente instrumento tem por objeto a cessão, pela CEDENTE, de Servidor para auxiliar as equipes de campo na execução das atividades no Município, e a cessão e manutenção de um Espaço guarnecido e mantido pela Prefeitura de LEM para acomodação da equipe técnica da Bahia Pesca que estão executando o Contrato 10/2018. 06/07/2018 06/07/2021 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação UFOB - Universidade Federal do Oeste da Bahia 18.641.263/0001-45 O presente Convênio tem por objetivo proporcionar aos acadêmicos da UFOB, regularmente matriculados, estágio na Instituição Concedente 09/03/2018 09/03/2022 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Administração Acordo de Cooperação Tribunal de Justiça do Estado da Bahia 13.100.722/0001-60 Termo de Cooperação Admnistrativa visando a melhoria do Atendimento à comunidade do Município, através da coloboração recíproca dos partícipes detalhada no Plano de Trabalho, que integra o presente instrumento de forma indissociável - Fórum 25/05/2015 25/05/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Educação IFBA- Instituto Federal de Educação, Ciências e Tecnologia da Bahia/ Campus Barreiras 10.764.307/0009-70 O presente Convênio tem por objeto proporcionar ESTÁGIO OBRIGATÓRIO e NÃO OBRIGATÓRIO AOS ALUNOS REGULARMENTE MATRICULADOS NOS CURSOS DO IFBA/ Campos Barreiras, a ser desenvolvido nos órgãos vinculados à Prefeitura Municipal de Luís Eduardo Magalhães BA 06/08/2018 06/08/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
Assist. Social Acordo de Cooperação Associação São Francisco e Santa Clara 08.794.010/0001-58 Cessão de Servidores visando o serviços de atendimento a pessoas adultas do sexo masculino em situação de risco pessoal e social oferecendo acolhimento a indivíduos familiares rompidos ou fragilizados ,a fim de garantir proteção integral, conforme o Plano de trabalho do qual fica fazendo parte integrante. 29/06/2018 31/12/2020 R$ 0,00 R$ 0,00 Baixar Arquivo
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